Processo 560937/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 09:06
Autuado em 17/07/2015 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2825/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2825/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/06/2016 Acórdão   2825/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NERI DE JESUS DO BONFIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2015 09:05 188972/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
17/07/2015 09:05 85887/13 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 09:36 AR do Ofício OCN - 4923/2015 - DP
17/08/2015 12:09 do Protocolo 643670/15
13/08/2015 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637590/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  25/07/2016 Instrução de Cobrança   759/ 2016   
DP  21/07/2015 Ofício de Contraditório   4923/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2119/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2825/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1775/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7262/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2016 11:36 DP  
22/08/2016 11:19 COEX Informação nº 5948/2016 -
18/08/2016 10:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 411/2016 -
16/08/2016 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2119/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Instrução de Cobrança nº 759/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5365/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Instrução nº 476/2016 -
12/07/2016 08:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1793/2016 -
28/06/2016 15:32 STP Acórdão nº 2825/2016 -
25/05/2016 10:25 GCNB  
12/05/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 5685/2016 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Exercício de 2011. Função de Controlador Interno exercida por servidor efetivo do quadro do Poder Executivo. Pelo provimento do recurso nos termos do parecer ministerial
17/08/2015 13:45 DCM Instrução nº 2256/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2707/15 - S2C.
20/07/2015 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 4923/2015 -
17/07/2015 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1775/2015 -
17/07/2015 09:05 DP Informação nº 15348/2015 -

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